segunda-feira, 5 de junho de 2017

França: As eleições legislativas - modo de escrutínio

           Nos próximos dias 11 e 18 de junho se realizarão as eleições legislativas na França, em dois turnos. Serão eleitos pelo voto direto todos os 577 deputados que compõem a Assemblée nationale.
            O modo de escrutínio é majoritário uninominal, conhecido entre nós como voto distrital.
           Isso significa que o território é dividido em tantas circunscrições quantos são os deputados a eleger, e cada circunscrição elege um deputado.
          Os limites das circunscrições, no interior de cada departamento francês, são fixadas com base no número de habitantes, de tal forma que cada circunscrição tenha aproximadamente 125.000 habitantes.
            Para ser eleito no primeiro turno, é preciso obter a maioria absoluta dos votos válidos, e um número de votos igual ou superior a um quarto dos eleitores inscritos (o voto é facultativo na França).
            Se nenhum dos candidatos obtiver a maioria absoluta, participam do segundo turno os candidatos que obtiveram no primeiro turno votos em número equivalente a pelo menos 12,5% dos eleitores inscritos na circunscrição.

Sendo assim, em tese, mais de dois candidatos podem participar do segundo turno na mesma circunscrição. Se nenhum candidato, ou se apenas um, atingir o limite referido, hipóteses mais prováveis na prática, os dois mais votados vão ao segundo turno.