Como sabem os leitores do blog, na
França é condição de elegibilidade na eleição presidencial a coleta, pelos
candidatos, de ao menos 500 assinaturas de titulares de mandato eletivo em
apoio à candidatura. São as “apresentações” ou “apadrinhamentos” (parrainages). Essa lista é submetida ao
Conselho Constitucional.
Como também sabem os leitores do
blog, o recente pacote de modernização eleitoral alterou alguns aspectos da disciplina
dessas apresentações.
Em primeiro lugar, nos casos em que
os candidatos obtêm mais de 500 assinaturas, doravante todas elas são
publicadas, e não mais 500 apenas, escolhidas por sorteio, como ocorria antes. A
medida favorece a transparência da vida política, e os meios de controle do
eleitorado sobre seus representantes.
Em segundo lugar, agora os nomes e
cargos dos “padrinhos” vão sendo divulgados pelo Conselho Constitucional à
medida que os apoios vão sendo enviados. A coleta de assinaturas tem início a partir do
decreto de convocação da eleição, editado em geral no fim de fevereiro do ano
da eleição, que ocorre em abril.
Em sua decisão nº 2016-135 ORGA, o
Conselho Constitucional detalhou como deverá aplicar essas normas. Durante o
período de coleta de assinaturas, o Conselho publicará em seu site na internet
duas vezes por semana, às terças e sextas-feiras, os nomes dos padrinhos e seus
cargos, como dito à medida que for recebendo a notícia dos apoios. A lista
final deverá ser publicada até oito dias antes do pleito.
Com isso, a transparência será
total. Durante o período de coleta de assinaturas, os titulares de mandato
eletivo aptos a fazer apresentações estarão submetidos a intensa pressão da
opinião pública e da mídia.
