segunda-feira, 23 de maio de 2016

EUA: Alistamento eleitoral automático

            O Estado de Oregon foi o primeiro Estado norte-americano a instituir o alistamento eleitoral automático, em 2015. Desde então, os indivíduos que preencherem os requisitos para se alistar como eleitores no Estado, e que requisitarem ou renovarem a carteira de motorista junto ao DMV (Departamento de Veículos Automotores), serão automaticamente inscritos no cadastro de eleitores.
            Ato contínuo, eles recebem um cartão informando sobre o alistamento eleitoral, e têm prazo de 21 dias para, querendo, desfazer a inscrição eleitoral. Assim, o ônus da inscrição eleitoral passa do indivíduo para o Estado. Até o momento, apenas 6% dos recém-inscritos optaram por desfazer o alistamento, aproximadamente um a cada 15 novos inscritos.
            Em 2016, mais de 100.000 novos eleitores se alistaram no Estado, sendo que mais da metade das novas inscrições no cadastro de eleitores foram feitas pelo novo sistema automático.
            Esse sistema de registro de eleitores adotado pelo Estado de Oregon deverá servir de exemplo para o resto do país. Três outros Estados – Califórnia, Vermont e Virgínia Ocidental – aprovaram leis instituindo o alistamento eleitoral automático; e mais 28 Estados estão considerando essa possibilidade.
            Em fevereiro, o presidente Barack Obama exortou os legisladores estaduais a “tornar o alistamento eleitoral automático a norma em toda a América”.
            Neste momento em que múltiplos Estados norte-americanos estão criando empecilhos ao pleno exercício do direito de voto, o Estado de Oregon dá um exemplo ao derrubar as barreiras para o alistamento.
            Observadores consideram trágica a situação atual no país, porque um quarto dos cidadãos norte-americanos que preenchem os requisitos para votar  – cerca de 51 milhões de pessoas –   não estão alistados.
            Além dos Estados já citados, o Estado de Connecticut tornou-se o quinto Estado a adotar o alistamento eleitoral automático. A diferença em Connecticut é que, em vez de aprovar uma lei, a medida foi adotada administrativamente.

            O novo sistema pode ajudar esse Estado numa ação judicial  movida pelo Departamento de Justiça em abril, na qual o Estado é acusado de não cumprir leis federais sobre alistamento eleitoral.