domingo, 21 de junho de 2015

EUA : O debate sobre a implantação do alistamento eleitoral automático e universal

            O tema está na ordem do dia nos EUA e divide especialistas e opinião pública: os EUA deveriam implantar o alistamento eleitoral automático e universal ? Isso significa que todo americano ao completar 18 anos seria automaticamente inscrito no cadastro de eleitores. Nos EUA, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos, e o alistamento atualmente depende da iniciativa de cada indivíduo.
            A questão assume gigantescas proporções quando se considera que entre um quarto e um terço de todos dos norte-americanos que preenchem os requisitos para se alistar, ou seja, cerca de 50 milhões de pessoas, simplesmente não se inscreveram no cadastro de eleitores e não podem votar. Em sua maioria, trata-se de afro-descendentes, pobres e jovens.
            Em 5 de junho último, a pré-candidata à presidência dos EUA Hillary Clinton proferiu um discurso em defesa do alistamento eleitoral automático e universal na Texas Southern University, escola de tradicional maioria negra, que teve grande repercussão. Referindo-se aos concorrentes do Partido Republicano, decididos a dificultar o acesso ao voto dos cidadãos mais vulneráveis, Hillary indagou : “De que parte da democracia eles têm medo ?”
            Segundo editorial do jornal New York Times que repercutiu o discurso da pré-candidata, ainda nenhum Estado americano implantou o alistamento automático e universal ; mas o Estado do Oregon aproximou-se dessa meta ao aprovar uma lei, em março deste ano, que promove o alistamento eleitoral automático de todo cidadão portador de habilitação para dirigir.  A medida incluiu instantaneamente 300.000 novos eleitores no cadastro. Desde então, informa o artigo do NYT, 14 Estados estão cogitando da implantação de medidas similares, que transferem o ônus do alistamento eleitoral para o Estado.
            O principal argumento contrário ao alistamento automático e universal é o de que a medida promoveria a inclusão eleitoral de “idiotas cívicos”, isto é, pessoas sem interesse nas questões ligadas ao bem comum e à política. Entre os Republicanos há quem entenda que o ônus de se alistar é um “filtro democrático” que exige dos indivíduos ao menos uma mínima mobilização e favorece a formação de um eleitorado minimamente informado. 
           O mais grave a considerar, no entanto, é que as campanhas e o debate público nos EUA voltam-se maciçamente para os eleitores alistados, alijando das discussões um grande número de norte-americanos, cujo desinteresse pelas questões públicas tende a ser reforçado pelo fato de não estarem inscritos no cadastro de eleitores. Talvez, se o alistamento fosse universal e automático, essas pessoas progressivamente passassem a se sentir parte do processo democrático no país.