Veremos
hoje uma cidade francesa em que o resultado da eleição municipal de março deste
ano está sendo contestado em juízo.
3. BOUCHAIN
Bouchain é uma pequena cidade
situada ao norte da França, no departamento Norte (59), na região
Nord-Pas-de-Calais. A população em 2009 era de 4.131 habitantes. Na eleição
municipal de 2014, havia 3.068 eleitores inscritos. Desses, votaram 69,55%,
isto é, 2.134. Houve 2.050 votos válidos.
O candidato do Partido Socialista
que ficou em segundo lugar ingressou em juízo pedindo a anulação da eleição. O
Tribunal Administrativo de Lille indeferiu o pedido em 16 de junho. O candidato
recorreu ao Conselho de Estado. O magistrado relator do caso no Conselho de Estado
conheceu do recurso e opinou pelo provimento.
Dentre as diversas irregularidades
apontadas, o relator debruçou-se principalmente sobre uma delas. Trata-se de um
jornal municipal feito publicar pelo prefeito candidato à reeleição, que foi
reeleito. Em quatro páginas impressas em papel brilhante contendo a foto do
prefeito, o texto trazia um balanço favorável da sua gestão, retomando o
discurso de campanha.
O
relator considerou que a publicação caracterizava “promoção publicitária”,
sobretudo por mencionar a eleição que se aproximava. Invocou a lei que veda publicidade oficial a
partir do primeiro dia do sexto mês anterior à eleição. Considerando a pequena
diferença entre a votação do primeiro e do segundo colocados, apenas 83 votos
em 2050, o relator opinou pela anulação da eleição.
O Conselho de Estado deve julgar a questão nas próximas
semanas.
