Veremos
hoje mais uma cidade francesa em que a eleição municipal de março deste ano foi
anulada.
2. CABOURG
Cabourg é uma pequena cidade
litorânea situada à beira do Canal da Mancha, no departamento Calvados (14), na
região Baixa Normandia. A população é de cerca de 3.970 habitantes. No segundo
turno da eleição municipal de 2014 havia 3.204 eleitores inscritos. Desses,
votaram 72%, isto é, 2.310. Houve 2.251 votos válidos.
O Tribunal Administrativo de Caen
anulou a eleição municipal da comuna de Cabourg, em decisão de 17 de junho de
2014. No segundo turno, a lista “Viver Cabourg juntos” venceu com 45,09% dos
votos válidos, com apenas quatro votos a mais do que a lista segunda colocada, “Cores
Cabourg”.
A principal irregularidade apontada
perante o Tribunal foi uma diferença nas assinaturas de 13 eleitores entre o
primeiro e o segundo turnos. Foram feitos estudos e afinal seis assinaturas
foram tidas como irregulares pelo Tribunal.
O Tribunal invocou o disposto na
parte final do art. L. 62-1 do Código Eleitoral, que estabelece que “o voto de
cada eleitor é constatado por sua assinatura aposta a tinta diante de seu nome
no caderno de votação”. O Tribunal considerou que esse requisito não foi
atendido em seis votos, que foram considerados irregulares. Levando em conta a
diferença de votos entre as listas, o Tribunal anulou as operações eleitorais do
primeiro e do segundo turnos.
O prefeito, candidato a reeleição e
cabeça da lista “Viver Cabourg juntos”, recorreu da decisão do Tribunal
Administrativo de Caen ao Conselho de Estado. Estima-se que o Conselho de
Estado deverá julgar a questão no prazo de seis a oito meses. Enquanto isso, o
prefeito e os conselheiros municipais permanecem nos cargos.
