quarta-feira, 1 de outubro de 2014

EUA : Polêmica em torno do prazo para voto antecipado em Ohio

            Nos Estados Unidos, numerosos Estados admitem que de alguma forma os eleitores votem antes do dia da eleição. As três principais formas são: o voto antecipado (early voting), no qual o eleitor comparece pessoalmente para votar durante um determinado período anterior ao dia da eleição (esse método é utilizado em 33 Estados e no Distrito de Colúmbia) ; o voto por correspondência com requisição (absentee ballot), no qual certos eleitores podem requisitar que lhes seja enviada uma cédula pelo correio e podem devolvê-la assinalada também pelo correio ou pessoalmente (esse método é adotado em todos os Estados, mas 20 Estados exigem que o eleitor justifique por que prefere votar desse modo); e o voto por correspondência sem requisição (mail voting), no qual todos os eleitores recebem a cédula pelo correio e só podem devolvê-la pelo correio, pois não existe local de votação (método adotado em três Estados).
            Neste ano eleitoral, o voto antecipado (early voting) no Estado de Ohio esteve no centro de uma intensa polêmica. Isso porque o Poder Legislativo desse Estado editou em fevereiro uma lei que restringe o período da votação antecipada de 35 para 28 dias, além de ter suprimido o voto antecipado à noite e aos domingos.
A legalidade da medida foi questionada em juízo por grupos de defesa dos direitos civis. Eles consideram com razão que ela afeta as minorias de modo desproporcional, em frontal violação à proibição de discriminação racial nas eleições e ao princípio da igualdade.
Os dias e horários de votação haviam sido expandidos em Ohio por causa do ocorrido na eleição de 2004, quando houve longas filas em locais de votação em que a maioria dos eleitores era composta por afro-descendentes e estudantes.
O motivo alegado pelo Poder legislativo de Ohio, controlado pelos Republicanos, para justificar a medida foi o combate a fraudes e a diminuição do custo das eleições.
Na segunda-feira passada (29), a Suprema Corte dos Estados Unidos manteve, por 5 votos a 4, as restrições impostas pelo Legislativo estadual. Com isso, adiou o início da votação antecipada em Ohio, que estava prevista para ter início nesta terça-feira (30), conforme decisões de cortes inferiores que, dando ganho de causa aos grupos de defesa dos direitos civis, haviam derrubado as restrições impostas pelo Legislativo estadual.
O período de votação antecipada que foi cortado é conhecido como “semana de ouro” (golden week), quando os cidadãos do Estado podiam se alistar como eleitores e votar no mesmo dia. Nos Estados Unidos, país em que o voto é facultativo, a possibilidade de se alistar e votar no mesmo dia é um modo eficaz de trazer novos eleitores para o processo. Igualmente importante era a possibilidade de votar à noite e aos domingos. Diversas igrejas afro-americanas conduziam “almas para a eleição” (Souls to the Polls) em domingos depois das missas.