Um
colégio eleitoral composto por cerca de 145.000 grandes eleitores irá eleger no
próximo domingo (28) 178 dos 348 senadores na França. A eleição para o Senado é
indireta.
O
mandato para o Senado na França é de seis anos. A cada três anos metade do
Senado é renovada. A idade mínima para ser candidato ao Senado na França é 24
anos.
Forma de votação
O
Estado francês é um Estado unitário (e não federal), mas a administração é
descentralizada. As “coletividades territoriais” são organizadas em três
níveis: as regiões, os departamentos e as comunas[1].
A circunscrição eleitoral para
eleição dos senadores corresponde ao departamento. Assim, cada departamento elege
um número de senadores proporcional a sua população. Em cada departamento se
forma um colégio eleitoral.
Composição do colégio eleitoral
O colégio eleitoral que vota para
eleger os senadores é composto por quase todos os titulares de mandato eletivo.
A composição do colégio eleitoral,
nas palavras do Código Eleitoral, assegura, em cada departamento, a
representação das diferentes categorias de coletividades territoriais e da diversidade
das comunas, levando em consideração a população que ali reside.
Esse colégio eleitoral é composto :
dos deputados e dos senadores ; dos conselheiros regionais da seção
departamental correspondente ao departamento em questão ; dos conselheiros
gerais ; dos delegados dos conselhos municipais.
95% dos membros do colégio eleitoral
são delegados dos conselhos municipais. Isso porque, na França, país com cerca de 66 milhões de habitantes, há
um grande número de municípios (comunas), cerca de 36.681. Desses, mais de
31.500 são comunas rurais, com menos de 2.000 habitantes.
O
número de delegados dos conselhos municipais no colégio eleitoral é proporcional
ao número de conselheiros, que por sua vez é proporcional à população de acordo
com faixas estabelecidas pelo Código Eleitoral (um a quinze delegados nas
comunas de menos de 9.000 habitantes ; de 29 a 69 delegados nas comunas de
9.000 a 30.000 habitantes ; acima de 30.000 habitantes, um delegado por faixa
de 800 habitantes).
Razões
para a eleição indireta
A
sobrerrepresentação das pequenas comunas rurais no colégio eleitoral repercute
na composição do Senado, que tende a ter perfil mais conservador.
Nas palavras de Francis Hamon e Michel
Troper[2],
“os membros da câmara alta são por vezes apresentados como ‘os eleitos do
centeio e da castanha’, segundo a expressão do politicólogo Maurice Duverger. Os
defensores do Senado em sua forma atual (...) [consideram que] o bicameralismo
perderia uma parte de seu sentido se (...) o modo de composição da segunda câmara
fosse quase idêntico ao da primeira. Segundo eles, a especificidade do
recrutamento senatorial cumpre uma função estabilizadora e o bicameralismo
perderia sua justificação se o Senado fosse um ‘clone’ da Câmara dos Deputados”.
[1] Para explicações
mais detalhadas, ver meu Direito
eleitoral comparado – Brasil, Estados Unidos, França, Saraiva, São Paulo,
2009, p. 346 e s.
