Querendo ou não, os
americanos que pretendem se eleger para a Presidência ou o Congresso dos EUA
precisam de dinheiro — muito dinheiro — para financiar meses de campanha,
propagandas e outras maneiras de fazer com que eles e suas ideias fiquem mais
visíveis aos eleitores, bem como para atacar seus adversários.
Decisões jurídicas
recentes abriram novos caminhos para os gastos políticos de empresas,
sindicatos e organizações sem fins lucrativos, e o ciclo eleitoral americano de
2012 está se encaminhando para ser o mais caro até agora. Ainda que muitos
americanos se sintam indignados com o papel central desempenhado pelo dinheiro
na política, outros consideram que apoiar financeiramente um candidato ou uma
causa de sua preferência seja uma forma de liberdade de expressão.
O sistema eleitoral
americano está acostumado com os comitês de ação política (PACs), grupos privados
que podem arrecadar até US$ 5 mil de pessoas físicas para apoiar causas ou
candidatos específicos. Mas as eleições de 2012 serão as primeiras a ter os
chamados “super PACs”, que poderão arrecadar uma quantia ilimitada de dinheiro
de doadores que podem preferir manter o anonimato. Embora essas organizações
não possam fazer doações diretamente para uma campanha ou se vincular a
candidatos ou partidos políticos, os super PACs podem usar todo o dinheiro que
conseguem arrecadar para promover o que bem entenderem e atacar seus
adversários políticos.
Os super PACs fazem
parte do cenário político americano por causa de uma decisão da Suprema Corte
de janeiro de 2010 em Cidadãos Unidos v. Comissão
Eleitoral Federal, que afirmou o conceito
de que as “corporações são pessoas”. Em outras palavras, acionistas e outros
grupos de pessoas têm os mesmos direitos que teriam se agissem como pessoas
físicas. A Suprema Corte também determinou que o governo não pode limitar o
quanto esses grupos podem gastar para apoiar ou criticar candidatos políticos.
Em março de 2010, um
tribunal federal de recursos decidiu que os comitês de ação política podem
aceitar doações ilimitadas desde que não sejam vinculados a uma campanha ou
partido político nem dirigidos por eles.
Partidários do
presidente Obama e muitos candidatos republicanos a presidente, como Mitt
Romney, Rick Perry e Herman Cain, tiraram proveito dos super PACs. O site
OpenSecrets.org mantém uma lista
atualizada de todos os super PACs organizados, bem
como da quantia de dinheiro que eles têm informam à Comissão Eleitoral Federal.
O comediante Stephen
Colbert aumentou a conscientização de muitos americanos sobre o escopo e o
poder dos super PACs quando criou o seu próprio e, recentemente, definiu, com
seu sarcasmo característico, sua mensagem em apoio à ideia de que as
“corporações são pessoas” .
ELEITOR APREENSIVO
COM PAPEL DO DINHEIRO NA POLÍTICA
A oposição à noção de
que as corporações são pessoas e à importância do papel do dinheiro no sistema
político americano tem estado entre as principais mensagens das manifestações
“Ocupem Wall Street” que ocorrem nos Estados Unidos.
As decisões da
Suprema Corte e do tribunal federal de recursos em 2010 reverteram muitas
disposições na legislação sobre a reforma do financiamento de campanhas, como a Lei McCain-Feingold, que tinham como objetivo
limitar os gastos de campanha e aumentar a transparência das fontes de
financiamento político.
Essas decisões e a
criação dos super PACs ajudaram a trazer novamente à tona para muitos
americanos o debate sobre o financiamento de campanhas. E, graças ao dinheiro
disponível aos super PACs, todos os americanos provavelmente verão mais
propaganda política durante a campanha de 2012.
O que pode ser
interessante para os observadores das eleições americanas é analisar se a
impossibilidade dos PACs de se vincularem às campanhas pode resultar em
prejuízo inadvertido para as campanhas e as causas que os PACs querem apoiar.
Transmitir ou publicar mensagens na mídia de forma extemporânea ou que vá de
encontro às estratégias de comunicação das campanhas pode causar mais males do
que bem.
Mas, mesmo com os
super PACs proibidos de se vincularem aos candidatos, a imensa quantia de
dinheiro que podem fornecer apoiará campanhas com recursos que os candidatos e
até os partidos políticos podem não ter condições de atingir por conta própria.
Os super PACs são um
exercício da liberdade de expressão ou uma influência indevida? Os eleitores
americanos, direta ou indiretamente, decidirão.
* Fonte: http://iipdigital.usembassy.gov/st/portuguese/article/2012/04/20120402095246x0.8062054.html#ixzz24NpvUj00
